STF cria proteção para redes sociais em casos de conteúdo ilícito
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) que plataformas de redes sociais não serão punidas por deixar de […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) que plataformas de redes sociais não serão punidas por deixar de […]
O STF formou maioria nesta quinta-feira (11) para fixar prazo de 60 dias para que as big techs se adequem
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (11), para que as plataformas digitais tenham 60
Em sessão realizada nesta quarta-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou pela manutenção da ampliação
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (10) os recursos apresentados por big techs como Google e Meta
A plataforma Rumble e a Trump Media apresentaram uma petição à Justiça dos Estados Unidos contra o ministro do Supremo