Atenção: a matéria a seguir inclui uma discussão sobre suicídio. Se você ou alguém que você conhece precisar de ajuda, procure apoio especializado. O Centro de Valorização da Vida (CVV) funciona 24 horas por dia pelo telefone 188. Também é possível conversar por chat ou e-mail.
O Google negou ter violado a Lei de Segurança Online (Online Safety Act) do Reino Unido ao exibir em seus resultados de busca um fórum de suicídio associado a 164 mortes no país.
Embora o órgão regulador Ofcom tenha multado o operador do site, sediado nos EUA, em 950 mil libras esterlinas (aproximadamente R$ 6,3 milhões), o link permanece acessível para usuários britânicos se eles usarem VPN.
Em resposta, a big tech argumenta que seus resultados priorizam a segurança do usuário ao incluir, de forma proeminente, uma caixa de ajuda com recursos de suporte, ao lado de cobertura jornalística para fornecer contexto.
Órgão regulador prepara aplicação judicial para cortar conexões do site diante da facilidade de acesso via VPN
O fórum afirma ter restringido voluntariamente o acesso no Reino Unido devido a riscos legais. Mas sua página inicial fornece o endereço completo da plataforma.
Isso permite que usuários usem software de VPN para simular acessos provenientes dos EUA, Alemanha ou França, por exemplo – países onde o fórum pode ser acessado.
“Se você pesquisar pelo nome, ele ainda aparecerá nos resultados de busca – uma violação clara da lei, mas, nessa questão, o Ofcom até agora se recusou a agir”, afirmou Andy Burrows, CEO da fundação Molly Rose, ao programa Today da BBC Radio 4.
A organização, que atua na segurança online, citou trechos da legislação de 2023 que exigem que serviços de busca utilizem medidas proporcionais para mitigar e gerenciar riscos de danos a indivíduos.
O Google sustenta que as regulamentações vigentes permitem que motores de busca respondam a “consultas de navegação”.
“Nosso objetivo é equilibrar proteções de segurança robustas com o princípio de garantir o acesso à informação”, declarou a empresa, segundo o The Guardian.
A big tech acrescentou que implementará quaisquer ordens judiciais formais para restringir o acesso a sites específicos.
Por outro lado, o Ofcom esclareceu que as obrigações legais de conteúdo ilegal não atingem resultados de busca cuja página de destino (landing page) não contenha material ilícito.
“A lei é clara ao estabelecer que os deveres de conteúdo ilegal não se aplicam se a página alcançada via resultado de busca também não contiver conteúdo ilegal, como uma página explicando que usuários do Reino Unido estão bloqueados geograficamente”, explicou um porta-voz do Ofcom.
Em outras palavras: Para o Ofcom, se o Google te leva a uma “porta trancada”, ele tecnicamente obedeceu à lei. Se o usuário tiver uma “chave mestra” (VPN) para abrir essa porta, não é responsabilidade direta do buscador, segundo a lei.
Reforçando: Se você ou alguém que você conhece precisar de ajuda, procure apoio especializado. O Centro de Valorização da Vida (CVV) funciona 24 horas por dia pelo telefone 188. Também é possível conversar por chat ou e-mail.
O post Google nega violação de lei ao exibir site de suicídio no Reino Unido apareceu primeiro em Olhar Digital.
Powered by WPeMatico
