O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que cria um mecanismo voluntário para o governo federal analisar novos modelos de inteligência artificial (IA) antes de serem disponibilizados ao público.
A medida, assinada nesta terça-feira (2), busca fortalecer a segurança nacional e a cibersegurança diante dos riscos associados aos sistemas de IA mais avançados — e representa uma virada em relação à postura desregulatória que marcou o início do seu mandato.
Pelo novo framework, empresas de tecnologia serão solicitadas a compartilhar seus modelos de IA com o governo para revisão voluntária com até 30 dias de antecedência em relação ao lançamento público. A Casa Branca afirma que o processo permitirá identificar ameaças à segurança nacional, especialmente no campo da cibersegurança.
Revisão voluntária, não obrigatória
- A ordem executiva não impõe revisão obrigatória às empresas que desenvolvem modelos de IA — exigência que constava de versões anteriores do documento;
- Apoiadores mais radicais do movimento Make America Great Again (MAGA) pressionavam Trump por um processo mais rígido, enquanto aliados da indústria de tecnologia defendiam menos restrições;
- A medida contrasta com a postura inicial do presidente sobre o tema;
- Uma das primeiras ações de Trump ao assumir o cargo foi revogar uma ordem executiva do governo Joe Biden que estabelecia padrões para o desenvolvimento seguro de IA.
Governo Trump tinha acordos prévios com grandes empresas
No mês passado, o governo Trump havia firmado acordos com Microsoft, Google DeepMind e xAI para revisão antecipada de novos modelos.
O Centro para Padrões e Inovação em IA (CAISI, na sigla em inglês), vinculado ao Departamento de Comércio dos EUA, já mantinha acordos similares com OpenAI e Anthropic. O governo federal removeu recentemente os detalhes do acordo com Microsoft, Google DeepMind e xAI de seu site, sem que o motivo tenha sido esclarecido.
O governo afirma que esse tipo de compartilhamento de informações é prática padrão e relevante para a segurança nacional. Defensores da liberdade de expressão, por outro lado, alertaram que controle excessivo do governo pode levar à censura.
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Preocupações com modelos avançados
As novas regras surgem em meio a preocupações crescentes sobre os riscos dos modelos de IA mais recentes. O Claude Mythos, da Anthropic — modelo com capacidades avançadas de cibersegurança —, gerou alertas entre especialistas em segurança de IA, governos e empresas de tecnologia por sua capacidade de explorar vulnerabilidades em softwares amplamente utilizados em escala sem precedentes.
A ordem executiva determina que a Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) e o Departamento de Defesa ajudem a definir quais modelos de IA precisarão de análise governamental, enquanto o Departamento do Tesouro terá papel central na identificação de vulnerabilidades.
O governo também foi orientado a contratar mais profissionais de cibersegurança e IA e a reforçar os sistemas de proteção em infraestruturas essenciais, como hospitais e bancos.
Em dezembro, Trump havia assinado outra ordem executiva com foco em IA, voltada a impedir que estados regulem a tecnologia de forma independente. Aquela medida criou uma força-tarefa federal para contestar leis estaduais sobre IA.
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