O governo da Noruega anunciou, nesta sexta-feira (24), um projeto de lei para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A proposta, que deve chegar ao parlamento até o fim de 2026, transfere para as gigantes de tecnologia a responsabilidade legal pela verificação de idade, acabando com a era na qual a segurança digital dependia apenas da supervisão dos pais.
O movimento norueguês não é um caso isolado. Ele parte de uma onda global que busca estabelecer uma “maioridade digital“. Países como Austrália e Indonésia já aplicam restrições para menores de 16 anos, enquanto a Turquia aprovou recentemente regras para quem tem menos de 15 anos. Segundo as autoridades, o objetivo é proteger os jovens de conteúdos tóxicos e do vício tecnológico.
Governo da Noruega quer resgatar a infância dominada por telas e algoritmos
O primeiro-ministro da Noruega, Jonas Gahr Støre, defende que a medida é essencial para que as crianças voltem a ter uma infância “de verdade”.
Em comunicado, o premiê foi enfático ao dizer que “o brincar, as amizades e a vida cotidiana não devem ser dominados por algoritmos e telas“.
Para o governo, essa é uma barreira necessária para evitar que o desenvolvimento social dos jovens seja sequestrado por sugestões de conteúdos gerados por inteligência artificial (IA).
Na prática, a nova regra impõe um “nó” técnico para as big techs. A ministra da Digitalização, Karianne Tung, deixou claro que não cabe às famílias o peso de fiscalizar o que é proibido por lei.
“Espero que as empresas de tecnologia garantam que o limite de idade seja respeitado. Elas devem implementar uma verificação de idade eficaz e cumprir a lei desde o primeiro dia”, afirmou. A ideia é que as plataformas criem sistemas de bloqueio mais robustos do que os atuais.
Essa escalada na idade mínima é o próximo passo de uma estratégia que já mostrava resultados no país. Dados do governo indicam que o uso de redes sociais por crianças já estava em queda graças a diretrizes de tempo de tela e à política de escolas livres de celulares.
Agora, com o amparo da lei, a Noruega se alinha a vizinhos como França, Espanha e Dinamarca, que também aceleram o debate sobre limites legais para o ambiente digital.
Turquia aprova restrições após tragédia em escola e endurece controle sobre plataformas
Enquanto a Noruega planeja, a Turquia já agiu: o Parlamento aprovou, na quarta-feira (22), a lei que impede menores de 15 anos de terem contas em gigantes como YouTube, TikTok, Facebook e Instagram.
O texto, que aguarda a sanção do presidente, Recep Tayyip Erdoğan, obriga as redes a usarem ferramentas de controle parental e sistemas de verificação.
Se não agirem rápido contra conteúdos nocivos, as empresas podem sofrer multas pesadas ou até a redução da velocidade da internet no país.
A pressa para aprovar a lei tem um motivo trágico. Recentemente, nove alunos e um professor morreram num ataque cometido por um jovem de 14 anos numa escola em Kahramanmaraş. A polícia agora investiga se o comportamento do agressor foi moldado pelo que ele consumia online.
O presidente Erdoğan defendeu o controle estatal rígido. Ele afirmou que as redes sociais estão “corrompendo as mentes das crianças“. E chegou a chamá-las de “esgotos” digitais.
As novas regras turcas vão além das redes e alcançam o mercado de games online, que agora precisam ter representantes oficiais no país para responder legalmente.
O governo também poderá exigir que conteúdos proibidos sejam deletados em até uma hora em casos urgentes. É um cerco digital que reflete o histórico recente de endurecimento do Estado sobre a internet, visto anteriormente durante protestos políticos no país.
Mesmo com a aprovação, a medida divide opiniões. A oposição, representada pelo Partido Popular Republicano (CHP), critica a proibição pura e simples, sugerindo que o caminho deveria ser a educação digital para evitar que a lei se torne uma ferramenta de censura.
Com a sanção prevista para os próximos dias, a lei deve entrar em vigor em seis meses. Isso vai colocar a Turquia no mesmo grupo de Austrália, Indonésia e Grécia na vigilância rigorosa sobre o que os adolescentes fazem no celular. E na internet.
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